Apresentação

O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007. A proposta do PSE é centrada na gestão compartilhada por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI), numa construção em que tanto o planejamento quanto a execução, o monitoramento e a avaliação das ações são realizadas coletivamente, de forma a atender às necessidades e demandas locais. O trabalho no GTI pressupõe, dessa forma, interação com troca de saberes, compartilhamento de poderes e afetos entre profissionais da saúde e da educação, educandos, comunidade e demais redes sociais. As ações propostas estão baseadas nos princípios e diretrizes do SUS e do PSE: Integralidade, Territorialidade, Intersetorialidade, Interdisciplinaridade, Equidade e Universalidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras.

Objetivo Geral

Contribuir para a formação integral dos estudantes, desenvolvendo ações integradas entre as Secretarias Municipais de Saúde e da Educação com intuito de: promoção de saúde; prevenção e controle de doenças e agravos à saúde; e melhoria da qualidade de vida, identificando precocemente crianças, adolescentes e jovens em situação de maior exposição às vulnerabilidades, bem como discussão e reflexão sobre aspectos pertinentes à cultura de paz e cidadania.

Objetivos Específicos

  • Elaborar diagnóstico do território, identificando situações de vulnerabilidade e seus determinantes sociais, com apropriação do perfil epidemiológico;
  • Planejar ações e estratégias de intervenção;
  • Garantir a longitudinalidade do cuidado.

Quem pode participar?

Desde 2013, todos os municípios do país estão aptos a participar do Programa Saúde na Escola. Podem participar os estudantes da Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Gestores e Profissionais de Educação e Saúde dos municípios, e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Semana Saúde na Escola

A Semana Anual de Mobilização Saúde na Escola trata de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação e acontece em torno de temas de mobilização nacional com o intuito de sensibilizar a comunidade para a importância das boas condições de saúde no desenvolvimento pleno do educando.



AÇÕES DO PSE

  1. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
  2. Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;
  3. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
  4. Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;
  5. Prevenção das violências e dos acidentes;
  6. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;
  7. Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;
  8. Verificação e atualização da situação vacinal;
  9. Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
  10. Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
  11. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS;
  12. Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
  13. Combate ao Covid-19

Legislação

Decreto Presidencial nº 6.286 de 05 de dezembro de 2007
Institui o Programa Saúde na Escola-PSE e dá outras providências.

Portaria Interministerial Nº 1.055, de 25 de Abril de 2017
Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.


Vídeos

  • Setembro Amarelo
  • Webnário: Escola Mais Segura: os cuidados continuam - SEPEDH/DASE


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