Documentos e Leis - Portal da Educação - Secretaria de Estado da Educação

PORTARIA Nº 2647/2020 - INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS - CIEP/SEDUC PARA NORTEAR AS AÇÕES QUE ENVOLVEM TODO O PROCESSO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2592/2020 - INSTITUI O SISTEMA GERENCIADOR DO LIVRO DIDÁTICO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES JUNTO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ÀS RESPECTIVAS DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO (DEA E DRE’S) E AO DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL – DASE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA – SEDUC, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 2428-2020 - INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA DE ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CIATE/SEDUC, ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2235/2020 - REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS A SEREM DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA CÔMPUTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL OBRIGATÓRIA, DURANTE O PERÍODO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE CONTER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 2054/2020 - ESTABELECE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUALDE ENSINO E A ANTECIPAÇÃO DE PRAZODE15(QUINZE) DIAS DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA,EDÁPROVIDÊNCIASCORRELATAS.

PORTARIA Nº 4082-2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA ESTADUAL

PORTARIA Nº 0485-2020 - ALFABETIZAR PRA VALER

REPUBLICACAO DA PORTARIA NO 0485-2020 - ALFABETIZAR PRA VALER

PORTARIA Nº 2288/2020 - ESTABELECE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E AMPLIA A ANTECIPAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CIVIS E DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, EXCEPCIONALMENTE, EM FACE DA EDIÇÃO DE DECRETOS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DE SERGIPE RELACIONADOS ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19

PORTARIA Nº 1758/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS EM ESTOQUE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, DEVIDO AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 1750/2020 - ESTABELECE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1622-2020 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA SEDUC, DRE_'S E DEA, E UNIDADES DE ENSINO

PORTARIA Nº 1638/2020/GS/SEDUC - ORIENTA A OFERTA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES (APC), EM REGIME ESPECIAL TEMPORÁRIO NÃO PRESENCIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VINCULADAS À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 1600/2020 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA

PORTARIA Nº 1506-2020-COMISSÃO INTEGRADA OFERTAS TURMAS. CIOT

PORTARIA Nº 1476/2020 - ANEXO I

PORTARIA Nº 1403/GS - CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTE E DE PROFESSOR ORIENTADOR PARA PARTICIPAR DO PROJETO TURISMO CÍVICO PEDAGÓGICO – REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 1476/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA

PORTARIA Nº 1407-2020 - DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SERGIPE - SAESE

PORTARIA Nº 1321-2020 - CONVOCAÇÃO - CONFERÊNCIA ESTADUAL EDUCAÇÃO 2020

PORTARIA N° 1264-2020 - REGULAMENTACAO CONCESSAO BOLSAS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

PORTARIA Nº 1265-2020 - COMISSAO CENTRAL DA SELECAO DOS BOLSISTAS - NIVEL I E II - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER

PORTARIA Nº 1035-2020- ALTERA PORTARIA Nº 8290-2020 - COMITÊ DO NOVO ENSINO MÉDIO

PARECER 296 REGIMENTO ESCOLAR REFERENCIAL

PORTARIA Nº 0833-2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD

PORTARIA Nº 0555-2020 - PROFIN

PORTARIA N° 0471-2020 - COMISSÃO ESPECIAL PSS ETI 2020

PORTARIA N. 8447-2019 - INSTITUI O PROGRAMA EDITORIAL DA SEDUC

PORTARIA Nº 8544-2019 - INSTITUI O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA Nº 8819-2019 - CIAPE

PORTARIA Nº 8290-2019 - INSTITUI COMITÊ NOVO ENSINO MÉDIO

PORTARIA Nº 8676-2019 - DIRETRIZES 2020

PORTARIA Nº 8620-2019 - MATRICULA ONLINE

PORTARIA N° 8604-2019 - INSTITUI NPQ

PORTARIA Nº 8603-2019 - ATRIBUIÇÕES FISCALIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

PORTARIA Nº 8561-2019 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA SEDUC

PORTARIA Nº 8560-2019 - COORDENADOR DO PROGRAMA EDITORIAL SEDUC

PORTARIA 8469/2019

PORTARIA Nº 8466/2019

PORTARIA 8279 2019 - INSTITUI COMITÊ GOVERNANÇA - IMPLANTAÇÃO DO NOVO ORGANOGRAMA

PORTARIA CONCURSO LITERÁRIO

COMISSÃO INTEGRADA PARA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DO QUINTO ITINERÁRIO

PORTARIA - COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AS DIRETRIZES E MATRICULA 2020

PORTARIA 5824/19

PROJETO DE LEI PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER - PARA CONSULTA

PROJETO DE LEI SAESE - PARA CONSULTA

PORTARIA DE AUTOAVALIAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR

CURRÍCULO DE SERGIPE

PORTARIA DO DIÁRIO ELETRÔNICO DE CLASSE

PORTARIA 1891/2019 - REPUBLICAÇÃO

PORTARIA PARA PREENCHIMENTO DO SIAE

PORTARIA 0380/2019

PORTARIA Nº 0269/2019/GS/SEDUC - DIRETRIZES

PORTARIA - MUDANÇA DE GOVERNANÇA - NGETI

PORTARIA DE MATRÍCULA 2019

REFERENCIAL CURRICULAR

PORTARIA 8.780/2018 GS/SEED

PORTARIA 6953/2018 GS/SEED - PROGRAMA ESPAÇOS SABERES

PORTARIA 7046/2018 GS/SEED-INTENSIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM

PORTARIA Nº 4869/2018/GS/SEED - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE

PORTARIA Nº 4363/2018

PORTARIA Nº 3123/2018/GS/SEED

PORTARIA Nº 0833/2018 - (INSTITUI O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE.)

PORTARIA Nº 0832/2018 - (DESIGNA REPRESENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.)

PORTARIA Nº 0446/2018- (DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E ANÁLISE DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.)

PORTARIA Nº 0106/2018- (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2018.)

PORTARIA Nº 10643/2017- (ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.)

PORTARIA Nº 9435/2017/GS/SEED - (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS DO GERENCIAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.)

PORTARIA Nº 8883/2017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUA)

PORTARIA 8882/2017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 (HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL)

PORTARIA Nº 7891/2017 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 (PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO DIES)

PORTARIA Nº 6864/2017 DE 02 DE AGOSTO DE 2017 - (ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTENSIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS COM BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.)

PORTARIA Nº 1643/2017 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - (DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTENSIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS COM BAIXO DESEMPENHO ESCOLAR.)

PORTARIA Nº 2591/2017 - (FIXA TABELA DE VALORES E ESTABELECE SISTEMÁTICA DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA REPASSE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL-PROFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. )

PORTARIA Nº 7814/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 - (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2017)

PORTARIA Nº 7567 / 2016/GS/SEED - (ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.)

PORTARIA Nº 7129/2016/GS/SEED DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 - (ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RECEPÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO QUE ENCERRAREM ÀS SUAS ATIVIDADES.)

PORTARIA Nº 6.744 /2016 - (ESTABELECE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA OFERTA DE ENSINO PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA ESTADUAL.)

INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE

PORTARIA Nº 2114 /2016 - (INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2016.)

PORTARIA Nº 5955 /2015 - (DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES LOTADOS EM DEPARTAMENTOS, DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO E SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2015 - (ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR INTERIORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE, DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PORTARIA Nº 5.937/2015 - (ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2016.)

PORTARIA Nº 5.892/2015 - (DEFINE NORMAS PARA MATRÍCULA ONLINE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.)

PORTARIA Nº 3.428/2015 - (INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE REGISTRO DA ATIVIDADE DOCENTE E ESTABELECE DIRETRIZES PRELIMINARES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO.)

PORTARIA Nº 2541/2015 - (DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

PORTARIA Nº 2535/2015 - (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NOS RESULTADOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.)

PORTARIA Nº 2216/2015 - (ALTERA A PORTARIA Nº 5779/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 8072/2014, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA.)

PORTARIA Nº 1568 /2015/GS/SEED

PORTARIA Nº 1207 /2015/GS/SEED - (JOGOS DA PRIMAVERA)

PORTARIA Nº 0055/2015 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2015.

PORTARIA Nº 8072/2014 - ALTERA A PORTARIA Nº. 5779/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA.

PORTARIA 6409/2014 - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL ESTADUAL E AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS QUE COORDENARÃO O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA 6408/2014 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

PORTARIA Nº 5779/2014 - ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS E CERTIFICAÇÃO NOS NÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E CERTIFICAÇÃO POR MEIO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO/ENEM E EXAME NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO E COMPETÊNCIAS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/ENCCEJA

HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DOS CANDIDATOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

PORTARIA Nº 3393/2014 - REVOGA A PORTARIA Nº 1.802/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 1.775/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

MANUAL DOS SUPERVISORES DE ALIMENTOS DAE-SEED/SE

PORTARIA Nº 1775/2014 CONSTITUI COMISSÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO DIA “D” DA AVALIAÇÃO E ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA PORTARIA Nº 10.570/2013/ SEED.

DISPÕE PARA O EXERCÍCIO 2014 SOBRE A DEFINIÇÃO DAS MATRÍCULAS E VALORES PER CAPTA BASE PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO 29.669 - PRORROGAÇÃO DOS COMITÊS PARA 2013 / 2014

CENSO ESCOLAR 2013 - MATRÍCULA REDE ESTADUAL

LEI COMPLEMENTAR N° 235 DE 06 DE JANEIRO DE 2014

PORTARIA DIRETRIZES 2014. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2014.

DECRETO 29.100 - ALTERA O INCISO II DO ART. IO DO DECRETO N° 24.775, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2007, DOS COMITÊS COMUNITÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O BIÊNIO 2007/2009.

DECRETO 24.775 - DISPÕES SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2007, DOS COMITÊS COMUNITÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O BIÊNIO 2007/2009.

PORTARIA Nº 0030-2021 - INSTITUI A CEAVE-SUPEX-SEDUC

DECRETO 16.396 - DISPÕE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 171 E 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/94, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 0012-2021 - SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSOS ADM DISCIPLINARES

PARECER 7640/2011 - MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VISA A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

PORTARIA Nº 4610-2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REPASSE DO PROFIN

PARECER 7731/2010 - ANÁLISE DA JURICIDADE DE MINUTA DE DECRETO AUTORIZATIVO DE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITÁTIOS.

PORTARIA Nº 4480/2020 - REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO

PARECER 5570/2008 - ANÁLISE DA JURIDICIDADE DE MINUTA DE DECRETO MODIFICADOR DO PRAZO DE MANDATO DOS MEMBROS DOS COMITÊS COMUNITARIOS.

PORTARIA Nº 4370-2020 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXT. TEC. NÍVEIS II E III - PAPV-MUNICÍPIOS

DECRETO 29.120 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 4253-2020 ANEXO - ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE - DRE2

DECRETO 8042/2009 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

PORTARIA Nº 4253-2020 - HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONS. ESCOLAR PRO TEMPORE - DRE2

PORTARIA 8804 - REGULAMENTA OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 4131-2020 - HOMOLOGAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PRO TEMPORE - LADEIRINHAS E ULISSES

PORTARIA 9618 - INSTITUI AS COMISSÕES REGIONAIS QUE COORDENARÃO OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO JURISDICIONADAS ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DRE 04 E DRE 05.

PORTARIA Nº 4025-2020 - ALTERA PORT. 3017-2020 - REGULAMENTAÇÃO DAS ATIV. ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS

INSTITUI AS COMISSÕES ESTADUAL E REGIONAIS QUE COORDENARÃO OS PROCESSOS SELETIVO E CONSULTIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PORTARIA Nº 3996-2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E INSTITUI BANCA PERMANENTE PARA OFERTA DE EXAMES SUPLETIVOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PORTARIA Nº 3979-2020 - ESTABELECE DIR. PARA FUNC. DAS COMISSÕES PROC. E ORIENTA O CUMP. DOS PRAZOS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO.

PORTARIA Nº 3828-2020 - REGULAMENTA A DIST. DE GENEROS DA ALIM. ESC. - REVOGA A PORT. 3381-2020

PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA E À ESCRITA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

PORTARIA Nº 3625-2020 - INSTITUI A POLITICA DE PROMOÇÃO DA PAZ

CALENDARIO LETIVO 2013

PORTARIA Nº 3371-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ANO LETIVO DE 2013.

PORTARIA Nº 3619-2020 - DISPOE SOBRE O TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE E TELETRABALHO)

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULAS NO ENSINO NOTURNO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL CIRCUNSCRITAS À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU-DEA/SEED

PORTARIA Nº 3505-2020 - PROFIN - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA Nº 0555-2020

PORTARIA QUE LIBERA O SERVIDOR DO EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA DESIGNADO PELO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ-IFPR PARA ASSISTIR AS TELEAULAS DO CURSO DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO

PORTARIA Nº 3381/2020 - REGULAMENTA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PORTARIA QUE INSTITUI O NÚCLEO DE ANÁLISES E PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3320-2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREESE

PORTARIA QUE INSTITUI O REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E REGULAMENTA A ESTRUTURAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SERGIPE

PORTARIA Nº 3116-2020 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA

PORTARIA DE INSTITUIÇÃO DO BLOCO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (REVISADA)

PORTARIA Nº 2964-2020 - INSTITUI COMISSÃO DE INDICADORES DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO - CIGED-SEDUC

PORTARIA DE DIRETRIZES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM 2012 (REVISADA - V1)

PORTARIA Nº 2683-2020 - INSTITUI A COMISSÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CITI-SEDUC

LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

PORTARIA Nº 2618/2020 - ACRESCENTA O § 4°, AO ART. 2°, DA PORTARIA N° 1476/2020

PORTARIA DE DIRETRIZES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM 2009

RELATÓRIO DE TRABALHO E LISTA DE PROJETOS CONTEMPLADOS COM O RECURSO PROFIN-PROJETOS

REPASSE DOS RECURSOS DO PROFIN 2008

PARECER 296 REGIMENTO ESCOLAR REFERENCIAL

MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INSTITUIÇÃO NORMATIVA 003/CONGER/2013

PORTARIA Nº 2423/2020 - MODIFICA O PROCEDIMENTO

PORTARIA Nº 2924-2020 - PROFIN