Conselhos Escolares

• 2023
  • EDITAL Nº 06-2023 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JOSEFA ALVES DE ALMEIDA _ DRE_02
  • PORTARIA Nº 2412-2023 - Homologa o resultado do Processo Eleitoral do Conselho Escolar do C. E. PROFª JOSEFA ALVES DE ALMEIDA _ DRE-02
• 2022
  • Edital Nº 31/2022 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO FRANCO – DRE’03, ESCOLA RURAL PAULO FREIRE, CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFISSIONALIZANTE PROFª NEUZICE BARRETO – DRE’08
  • PORTARIA Nº 4154/2022/GS/SEDUC DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
  • Edital Nº 21/2022 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOV. SEIXAS DÓRIA – DRE’08
  • PORTARIA Nº 2836/2022/GS/SEDUC DE 18 DE JULHO DE 2022 - Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição do Conselho Escolar do Centro de Excelência de Educação Profissional Governador Seixas Dória – DRE’08.
  • PORTARIA Nº 2993/2022/GS/SEDUC DE 27 DE JULHO DE 2022 - Altera dispositivos na Portaria nº 2836/2022 que homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição do Conselho Escolar do Centro de Excelência de Educação Profissional Governador Seixas Dória –DRE’08.
  • PORTARIA Nº 1614/2022/GS/SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 - Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição dos Conselhos Escolares das Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual.
  • EDITAL Nº 16/2022/GS/SEDUC - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. ARTUR FORTES – DRE03 E COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO – DRE02
  • PORTARIA Nº 1009/2022/GS/SEDUC DE 28 DE MARÇO DE 2022
  • PORTARIA Nº 1173/2022/GS/SEDUC DE 01 DE ABRIL DE 2022
  • EDITAL 11/2022 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
  • PORTARIA Nº 0032/2022/GS/SEDUC DE 05 DE JANEIRO DE 2022
  • PORTARIA Nº 0096/2022/GS/SEDUC DE 17 DE JANEIRO 2022
• 2021
  • PORTARIA Nº 5011/2021/GS/SEDUC DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PORTARIA Nº 4798/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
  • EDITAL N° 40/2021 CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
  • EDITAL Nº 38/2021/GS/SEDUC DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
  • PORTARIA Nº 3761/2021/GS/SEDUC DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
  • PORTARIA Nº 3195/GS/SEDUC DE 04 DE AGOSTO DE 2021
  • REGIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR 2021
  • CONSELHOS ESCOLARES GUIA ORIENTADOR
  • CARTAZ CONSELHOS ESCOLARES 2021
• 2020
  • EDITAL Nº 08/2020/GS/SEDUC DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
  • PORTARIA Nº 4131/2020/GS/SEDUC DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
  • PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
  • ANEXO: PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
• 2019
  • Resultado da eleicão do conselho escolar da E.E Paulo Freire
  • Edital Convocação do Processo Eleitoral do C. E. A. F. - DRE03
  • Portaria 5200/2019 do C E E P Prof Neuzice Barreto e C E E P Gov Seixas Dória
  • Anexo - Portaria 5200/2019 do C E E P Prof Neuzice Barreto e C E E P Gov Seixas Dória
  • EDITAL Nº 13/2019 - CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE GOV. SEIXAS DÓRIA E ESCOLA RURAL PAULO FREIRE – DRE 08
  • CALENDÁRIO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE SERGIPE/ 2019
  • EDITAL Nº 09/2019 - Prof. Neuzice Barreto
  • CALENDáRIO PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES
• 2018
  • Homologação Port. 6604 CEEP Berila Alves de Almeida
  • Edital Nº 11/2018 - CEEP Berila Alves de Almeida
  • Calendário para as eleições de conselhos escolares 2018 - CEEP Berila Alves de Almeida
  • Edital Nº 08/2018
  • Portaria Nº 1701/2018 - Homologação
  • Edital Nº 04/2018 - Convocação
  • Calendário para Eleições nos Conselhos
  • Portaria Nº 0567/2018 - Retificação
  • Portaria Nº 0566/2018 - Retificação
  • Portaria Nº 0243/2018 - Homologação
  • PORTARIA 3615/2018 DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO
• 2017
  • Portaria Nº 10818/2017 - Homologação
  • Edital Nº 40/2017 - Convocação
  • Edital Nº 39/2017 - Convocação para Processo Eleitoral
  • Portaria Nº 10410/2017 - Homologação
  • Portaria Nº 8883/2017 - Homologação
  • Portaria Nº 8882/2017 - Homologação
  • Portaria Nº 8118/2017 - Homologação
  • Calendário
  • Edital Nº 32/2017 - Convocação
  • Portaria Nº 9707/2017
  • Portaria Nº 9706/2017
  • Calendário para Eleições dos Conselhos da Rede Estadual
  • Edital Nº 26/2017 - Convocação
  • Edital Nº 27/2017 - Convocação
  • Calendário para Eleições dos Conselhos Escolares
  • Edital Nº 20/2017
  • Calendário para Eleições dos Conselhos
  • Edital Nº 19/2017
  • Portaria Nº 6184/2017
  • Retificação do Edital Nº 14/2017
  • Portaria Nº 4028/2017
  • Calendário do Processo Eleitoral
  • Edital Nº 14/2017
• 2015
  • Edital nº 20/2015, que regulamenta o processo eleitoral no caso de vacância dos conselhos.
  • Portaria nº 0583/2015
• 2014
  • Portaria Nº 8903/2014
  • Edital nº 15/2014
  • Edital nº 14/2014
  • Portaria 6408/2014
  • Portaria 6409/2014
  • Portaria 5725/2014
  • Orientacões para o dia da Eleicão
  • Quadro das Escolas com o Número de Representantes por Segmentos da Comunidade Escolar
  • Edital nº 08/2014
  • Edital - Edital de Convocação 06/2014.
  • Portaria 2195/2014
  • Minuta do Regimento do Processo Eleitoral
• Decretos e Leis
  • DECRETO nº 40748 - Decreto de Prorrogação dos mandatos eletivos dos Conselheiros Escolares
  • DECRETO 40632 - Prorroga os mandatos dos conselhos
  • Prorroga o prazo da vigência dos mandatos eletivos de integrantes dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede publica Estadual
  • DECRETO nº 29924 - Regulamentação do CE.pdf
  • Decreto nº. 30.171/2017 - Alteração do decreto 29.749
  • Decreto nº. 29.749/2014
  • Lei Complementar nº.235/2014