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Conselhos Escolares
2023
EDITAL Nº 06-2023 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JOSEFA ALVES DE ALMEIDA _ DRE_02
PORTARIA Nº 2412-2023 - Homologa o resultado do Processo Eleitoral do Conselho Escolar do C. E. PROFª JOSEFA ALVES DE ALMEIDA _ DRE-02
2022
Edital Nº 31/2022 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO FRANCO – DRE’03, ESCOLA RURAL PAULO FREIRE, CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFISSIONALIZANTE PROFª NEUZICE BARRETO – DRE’08
PORTARIA Nº 4154/2022/GS/SEDUC DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Edital Nº 21/2022 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOV. SEIXAS DÓRIA – DRE’08
PORTARIA Nº 2836/2022/GS/SEDUC DE 18 DE JULHO DE 2022 - Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição do Conselho Escolar do Centro de Excelência de Educação Profissional Governador Seixas Dória – DRE’08.
PORTARIA Nº 2993/2022/GS/SEDUC DE 27 DE JULHO DE 2022 - Altera dispositivos na Portaria nº 2836/2022 que homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição do Conselho Escolar do Centro de Excelência de Educação Profissional Governador Seixas Dória –DRE’08.
PORTARIA Nº 1614/2022/GS/SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 - Homologa o Resultado do Processo Eleitoral dos candidatos representantes dos segmentos da Comunidade Escolar para composição dos Conselhos Escolares das Instituições Educacionais da Rede Pública Estadual.
EDITAL Nº 16/2022/GS/SEDUC - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROF. ARTUR FORTES – DRE03 E COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ CLÁUDIO MONTEIRO – DRE02
PORTARIA Nº 1009/2022/GS/SEDUC DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 1173/2022/GS/SEDUC DE 01 DE ABRIL DE 2022
EDITAL 11/2022 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
PORTARIA Nº 0032/2022/GS/SEDUC DE 05 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 0096/2022/GS/SEDUC DE 17 DE JANEIRO 2022
2021
PORTARIA Nº 5011/2021/GS/SEDUC DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4798/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
EDITAL N° 40/2021 CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL Nº 38/2021/GS/SEDUC DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3761/2021/GS/SEDUC DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3195/GS/SEDUC DE 04 DE AGOSTO DE 2021
REGIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR 2021
CONSELHOS ESCOLARES GUIA ORIENTADOR
CARTAZ CONSELHOS ESCOLARES 2021
2020
EDITAL Nº 08/2020/GS/SEDUC DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 4131/2020/GS/SEDUC DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
ANEXO: PORTARIA Nº 4253/2020/GS/SEDUC DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
2019
Resultado da eleicão do conselho escolar da E.E Paulo Freire
Edital Convocação do Processo Eleitoral do C. E. A. F. - DRE03
Portaria 5200/2019 do C E E P Prof Neuzice Barreto e C E E P Gov Seixas Dória
Anexo - Portaria 5200/2019 do C E E P Prof Neuzice Barreto e C E E P Gov Seixas Dória
EDITAL Nº 13/2019 - CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE GOV. SEIXAS DÓRIA E ESCOLA RURAL PAULO FREIRE – DRE 08
CALENDÁRIO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE SERGIPE/ 2019
EDITAL Nº 09/2019 - Prof. Neuzice Barreto
CALENDáRIO PARA AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES
2018
Homologação Port. 6604 CEEP Berila Alves de Almeida
Edital Nº 11/2018 - CEEP Berila Alves de Almeida
Calendário para as eleições de conselhos escolares 2018 - CEEP Berila Alves de Almeida
Edital Nº 08/2018
Portaria Nº 1701/2018 - Homologação
Edital Nº 04/2018 - Convocação
Calendário para Eleições nos Conselhos
Portaria Nº 0567/2018 - Retificação
Portaria Nº 0566/2018 - Retificação
Portaria Nº 0243/2018 - Homologação
PORTARIA 3615/2018 DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO
2017
Portaria Nº 10818/2017 - Homologação
Edital Nº 40/2017 - Convocação
Edital Nº 39/2017 - Convocação para Processo Eleitoral
Portaria Nº 10410/2017 - Homologação
Portaria Nº 8883/2017 - Homologação
Portaria Nº 8882/2017 - Homologação
Portaria Nº 8118/2017 - Homologação
Calendário
Edital Nº 32/2017 - Convocação
Portaria Nº 9707/2017
Portaria Nº 9706/2017
Calendário para Eleições dos Conselhos da Rede Estadual
Edital Nº 26/2017 - Convocação
Edital Nº 27/2017 - Convocação
Calendário para Eleições dos Conselhos Escolares
Edital Nº 20/2017
Calendário para Eleições dos Conselhos
Edital Nº 19/2017
Portaria Nº 6184/2017
Retificação do Edital Nº 14/2017
Portaria Nº 4028/2017
Calendário do Processo Eleitoral
Edital Nº 14/2017
2015
Edital nº 20/2015, que regulamenta o processo eleitoral no caso de vacância dos conselhos.
Portaria nº 0583/2015
2014
Portaria Nº 8903/2014
Edital nº 15/2014
Edital nº 14/2014
Portaria 6408/2014
Portaria 6409/2014
Portaria 5725/2014
Orientacões para o dia da Eleicão
Quadro das Escolas com o Número de Representantes por Segmentos da Comunidade Escolar
Edital nº 08/2014
Edital - Edital de Convocação 06/2014.
Portaria 2195/2014
Minuta do Regimento do Processo Eleitoral
Decretos e Leis
DECRETO nº 40748 - Decreto de Prorrogação dos mandatos eletivos dos Conselheiros Escolares
DECRETO 40632 - Prorroga os mandatos dos conselhos
Prorroga o prazo da vigência dos mandatos eletivos de integrantes dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede publica Estadual
DECRETO nº 29924 - Regulamentação do CE.pdf
Decreto nº. 30.171/2017 - Alteração do decreto 29.749
Decreto nº. 29.749/2014
Lei Complementar nº.235/2014