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Escolas estaduais e municipais trabalham na elaboração coletiva do Projeto Político Pedagógico à luz do Currículo de Sergipe

Por Silvio Oliveira
- 11/07/2019 10:12:00
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Gestores coordenarão a implementação dos PPPs juntamente com a comunidade escolar

 

 

A elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) e a formação dos gestores e professores entram na fase decisiva para implementação do Currículo de Sergipe. São 13 seminários sendo realizados, 10 já concluídos e três em fase de planejamento para que, de forma participativa, coletiva e democrática, assegure a pluralidade e a regionalidade das ações, projetos e atividades das escolas públicas - estaduais e municipais - e privadas.

 

Para que essa construção coletiva tenha se efetivado, desde que se iniciou a redação do Currículo Comum Sergipano foram convidados a participar da Comissão Estadual do Programa de Apoio à Implementação da BNCC todos os entes que compõem o magistério.

 

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e a Undime firmaram uma parceria colaborativa com o compromisso de respeitar as especificidades do território sergipano. Os 75 prefeitos municipais de Sergipe assinaram um termo de intenção com o compromisso de trabalhar em parceria e garantir a paridade entre as instituições nas decisões e socialização de recursos humanos. Cada secretaria municipal de Educação e diretorias regionais do Estado indicaram um articulador, que é o canal de comunicação entre as ações do Programa de Apoio à Implementação da BNCC (ProBNCC) e suas redes de ensino. 

 

Para que os gestores, professores, alunos e pais de alunos participassem de forma efetiva, estão sendo socializados os seminários regionais em regime de colaboração com os municípios, realizados durante os meses de junho e julho de 2019, a fim de que os PPPs das unidades escolares de Sergipe se adequem ao Currículo Sergipano, como preconiza a resolução nº 5 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece diretrizes operacionais para a elaboração dos PPPs e seus instrumentos de execução.

 

"Estamos oferecendo as orientações pedagógicas para que as comunidades escolares façam as adequações necessárias aos PPPs à luz do Currículo de Sergipe, como estabelece a resolução nº 5/2015 do Conselho Estadual de Educação. Com essa finalidade, a equipe do Currículo de Sergipe, em parceria com o Conselho Estadual de Educação, construiu O Descritivo do Projeto Político Pedagógico que está sendo disponibilizado para todos os sistemas de ensino e suas respectivas escolas", explica Ana Lúcia Lima, diretora do Departamento de Educação da Seduc.

 

Troca de experiência

 

Os seminários foram movidos por debates e dinâmicas em grupo, com o intuito de analisar o conteúdo dos PPPs existentes para que eles sejam melhorados e readequados ao Currículo de Sergipe.

 

A ministrante do primeiro seminário na DEA, Flora Michele Lima, professora e técnica do DED no currículo de Sergipe, esclareceu o objetivo dos seminários. "Os gestores estiveram dissecando os PPPs para que eles cheguem a sua escola com uma devolutiva sobre o diagnóstico desses projetos e possam inserir junto à comunidade escolar tudo o que é necessário dentro da perspectiva do currículo e da BNCC", explica.

 

O público-alvo usou o espaço também para tirar dúvidas a respeito da temática, como explicou a gestora da Escola Estadual Desembargador João Bosco de Andrade Lima, ao participar do primeiro seminário na DEA. "Nós tiramos dúvidas e aprendemos como montar e fazer um bom projeto. Vimos, por exemplo, que a caracterização da escola e os referenciais teóricos precisam ser melhorados", disse.

 

Além de encontros com os gestores das redes públicas de ensino, um encontro fortaleceu a parceria com a rede privada, em conjunto com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Fenem/SE).

 

Construção participativa do Currículo

 

Sergipe foi o segundo estado brasileiro a aprovar o currículo para a educação infantil e ensino fundamental. O Currículo de Sergipe para a Educação Infantil e Ensino Fundamental é referência nacional por ter sido elaborado de forma coletiva com os municípios e com as instituições que representam o magistério nas redes particular, estadual e municipais, com o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Graças a essa construção coletiva e democrática, o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o documento, tornando-se, consequentemente, referência para a elaboração da base curricular das escolas de Sergipe.  

 

Aprovado pelos conselhos de educação dos 75 municípios sergipanos, seguindo o princípio do regime de colaboração, os gestores da rede estadual de ensino e os municípios se reuniram e firmaram um pacto para a construção coletiva, havendo a adesão de todos os municípios.

 

Os interessados puderam contribuir para a construção curricular, individualmente ou em grupo, por meio da plataforma online de consulta pública, e presencialmente nos oito seminários regionais realizados no mês de agosto, bem como nos Dias "C", organizados pelas escolas, pelos municípios e pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs), durante o período de consulta pública.

 

Nos oito seminários regionais realizados nos territórios sergipanos, houve participação efetiva de 1.415 educadores. Nos Dias "C" foram computados oficialmente 5.626 participantes. "Esta participação significativa foi fruto do empenho de todos os atores envolvidos no processo de mobilização dos educadores e efetivação das ações de discussão coletiva em cada etapa da construção do documento", avaliou Ana Lúcia Lima, diretora do Departamento de Educação (DED) e coordenadora Estadual do Currículo de Sergipe.

 

O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, avalia que a caminhada na construção coletiva do Currículo de Sergipe permitiu a participação de professores, gestores escolares, representantes dos diversos segmentos educacionais das comunidades escolares e demais interessados em contribuir com o documento curricular.

 

 "A versão preliminar do Currículo de Sergipe foi disponibilizada para consulta pública no dia 10 de agosto de 2018, data da solenidade de apresentação do documento, até o dia 18 de setembro de 2018. Na plataforma foram computados 1.446 cadastros, que representam 83.864 acessos com contribuições individuais e coletivas, sendo 3.687 sugestões de redação para alteração dos textos introdutórios, para os objetivos de aprendizagem, inclusive com sugestões de novas habilidades", explicou Modesto.

 

Ele assegura que nessa nova fase de efetivação do currículo, o Projeto Político Pedagógico das escolas estaduais é uma construção dinâmica, assegurando a autonomia das escolas em promoverem suas próprias atividades e projetos. "Não há projeto sem a participação de todos. A escola é um local coletivo e assim participativo. Temos uma base comum a seguir e fortalecemos as parcerias com os municípios para que a regionalidade seja levada em consideração, garantindo total pluralidade de quem faz a escola ", avaliou.

 

Conteúdos e metodologias

 

Segundo Luana Boamorte, então presidente do Conselho Estadual de Educação na época em que se aprovou o Currículo Sergipano, Sergipe foi o segundo estado a aprovar o documento, ficando atrás apenas do Paraná. "O parecer aprovado na época pelo Conselho, com a maioria dos presentes, respeitou a construção coletiva e democrática do documento, feita por professores sergipanos, e tomou como base os princípios gerais da educação brasileira e elementos que fazem parte de nossa legislação educacional", destacou.

 

O Currículo de Sergipe - Educação Infantil e Ensino Fundamental - é composto de um Texto Introdutório Geral, intitulado "Travessias no Ensinar e Aprender"; Textos Introdutórios e organizadores curriculares das Etapas, abrangendo os Componentes Curriculares do Ensino Fundamental sistematizados por áreas de conhecimento: Linguagens (Arte, Educação Física, Língua Inglesa, Língua Portuguesa), Ciências Humanas (Geografia, História), Ciências da Natureza (Ciências), Matemática e Ensino Religioso.

 

Assim como ocorre na BNCC, os componentes curriculares para o Ensino Fundamental estão organizados por unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades.

 

"O Currículo de Sergipe inseriu uma nova coluna destinada à especificação dos objetos de conhecimento, permitindo um maior suporte ao trabalho dos professores em sala de aula. As habilidades estão relacionadas ao desenvolvimento das competências específicas dos componentes, as quais estão associadas às competências das áreas e às competências gerais", destacou Ana Lúcia Lima.

 

O exercício de elaboração do Currículo contou com a participação direta de uma equipe formada por servidores do quadro permanente da rede pública de ensino, com financiamento do MEC, por meio do Programa ProBNCC, composta de dois coordenadores estaduais, três coordenadoras de etapa, um analista de gestão e um articulador do Regime de Colaboração. Além dos 22 professores redatores, houve a contribuição de professores colaboradores das redes de ensino estadual, municipais e de escolas privadas, bem como de 75 articuladores, representantes de todos os municípios sergipanos.

 

Respeito à regionalidade

 

Além das habilidades propostas pela Base Nacional Comum Curricular, o Currículo de Sergipe oportunizou a contextualização de habilidade e a criação de novas habilidades pelos redatores, colaboradores e demais participantes, que puderam sugerir textos inéditos e referendar as proposituras da versão preliminar disponibilizada à população na consulta pública. Essas inovações permitiram a regionalização e impressão da personalidade do povo sergipano no Currículo, especialmente no que se refere aos aspectos sociais, econômicos e culturais do nosso estado.

 

Outra inovação do Currículo do Estado foi a indicação de princípios que devem fundamentar todas as ações pedagógicas voltadas ao desenvolvimento das habilidades em nossos estudantes, quais sejam: colaboração, respeito à diferença, criticidade, inclusão, equidade, autonomia, sustentabilidade e criatividade. Cada um deles colabora harmonicamente para a educação integral, que visa ao desenvolvimento pleno dos educandos e à promoção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.