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Jovem Parlamentar: Estudante pede mais participação dos jovens no Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente

Por Rafaelle Silva/Estagiária
- 10/07/2019 15:16:00
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Primeira matéria da série "Jovem Parlamentar", Vitor Cardoso Alves, aluno do Centro de Excelência Professor Hamilton Alves Rocha, de São Cristóvão (SE), pede mais participação dos jovens e adolescentes no quadro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Juntamente com Marcos Vinícius Menezes Santos (Colégio Estadual Professor Abelardo Romero Dantas - Lagarto), Adson de Brito Pereira (Colégio Estadual Murilo Braga - Itabaiana), Enzo Luiz de Oliveira Menezes (Instituto Federal de Sergipe - Campus Lagarto), ele concorre a uma cadeira que representará Sergipe como integrante do Parlamento Jovem Brasileiro, em Brasília.

 

 

"Eu vi que só através da participação social é que a gente consegue mudar as coisas que estão erradas", diz Vitor Cardoso Alves (17), aluno do 2º ano do Ensino Médio em Tempo Integral do Centro de Excelência Professor Hamilton Alves Rocha, localizado em São Cristóvão. Filho de pais separados, mãe doméstica, Vitor é o segundo filho dos três. Estudante de escola pública durante toda a educação básica, Vitor foi pré-selecionado no programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), justamente com um projeto de lei que tem a ver com a participação social e permanente de jovens no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

"Geralmente você só vê crianças ou adolescentes neste conselho em eventos. Meu projeto prevê a participação integral dessa classe da sociedade. Isso é de extrema importância, porque o conselho tem uma enorme contribuição para as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente", destaca.

 

A participação no dia a dia da escola começou bem antes de escrever o projeto orientado pela professora de português, Andreia Lima. Segundo ele, no decorrer da vida escolar começou a se inquietar com os problemas da sociedade e tentar resolvê-los, por isso se candidatou a líder de turma no Centro de Excelência onde estuda.

 

"Eu comecei os trabalhos e gostei muito, daí comecei a me destacar e virei presidente, foi aí que eu falei ‘eu preciso trabalhar nesta área', preciso ter uma participação social maior", revela.

 

Participação nacional

 

O jovem protagonista estudante da rede pública da Grande Aracaju inquietou-se em ficar somente na comunidade escolar e se candidatou à composição do Comitê Nacional de Participação do Adolescente (CPA), um projeto que prevê a participação de crianças e adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "O processo foi bem rigoroso, mas graças a Deus consegui passar em 3º lugar em nível nacional", lembra.

 

Participação efetiva

 

No tocante à experiência no Comitê Nacional de Participação do Adolescente (CPA), Vitor Cardoso conta que ajudou muito para que ele elaborasse um projeto de lei bem fechado e sem brechas. Segundo ele, a ação prevê a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos Estaduais de Direito da Criança e do Adolescente. "Todo o Estado tem esse conselho, mas muitas vezes é desconhecido, e o impressionante, ele só é ocupado por adultos", desabafa, comentando que em um dos artigos determina que o Estado cumpra a participação de jovens e adolescentes, mas não somente: que o Conselho e o presidente desse colegiado também cumpram a lei.

 

Parlamento Jovem Brasileiro

 

O programa é destinado às escolas públicas estaduais, federais e particulares, podendo participar alunos de 16 a 22 anos, matriculados na 2ª ou 3ª série do ensino médio, ou na 2ª, 3ª ou 4ª série do ensino técnico na modalidade integrada ao ensino médio.

 

A pré-seleção de Sergipe foi feita pela Assessoria Internacional da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, no dia 17 de junho, quando uma banca examinadora, composta de professores de Sociologia e Língua Portuguesa e representante da Assessoria Especial da Seduc, reuniu-se para analisar e selecionar os quatro melhores projetos de lei, dentre os 21 inscritos no programa.

 

 A Casa Legislativa será responsável por fazer uma nova avaliação dos projetos de lei e escolherá apenas um, cujo aluno autor participará de uma jornada legislativa no período de 22 a 27 de setembro, em Brasília (DF). A divulgação do resultado final acontecerá no dia 6 de agosto, também no portal da Câmara dos Deputados.

 

Os jovens representantes de cada Estado participarão de uma jornada legislativa, que muito se assemelha ao processo legislativo real. Os estudantes parlamentares selecionados de todo o país tomam posse como deputados jovens e participam ativamente de todo o processo, dando voz às suas ideias. "Quero muito que meu projeto seja aprovado. Estou com a expectativa alta, muito ansioso", conclui.

 

A lista dos nomes pré-selecionados pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados, através do link: 

https://bit.ly/2xlZiUV