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Retrospectiva 2018: Governo de Sergipe implementa ações para valorização dos servidores da Educação

Por Lívia Lessa
- 09/01/2019 12:26:00
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O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), por intermédio das iniciativas do Departamento de Recursos Humanos (DRH), promoveu, em 2018, mudanças significativas que refletiram como melhorias contínuas para o quadro de funcionários e professores: o reconhecimento e valorização do servidor da Educação com os Prêmios Professores do Brasil e Professores Nota 10, que incentivam e reconhecem as boas práticas em sala de aula, o retorno do diálogo porta-aberta com o servidor e os representantes de classe, a realização de processos seletivos para contratação de servidores nas diversas categorias, o retorno do Centro de Qualificação de Pessoal (CQP), com a política de formação continuada, e a retomada das negociações do Plano de Carreira do Magistério.

O secretário, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, cumpre uma agenda de visitas aos municípios sergipanos desde 2018, com o intuito de discutir a reorganização dos recursos humanos das escolas públicas da rede estadual, a fim de torná-las eficientes os processos e formatando um desenho de pessoal que se enquadre com a política de qualidade do ensino. "Os professores, educadores no geral, são o nosso quadro mais importante na educação pública. Queremos valorizá-los por meio de ações que contemplem uma política de recursos humanos em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e as leis que regem o Magistério", afirma.

O diretor do DRH, professor Jorge Costa, relembra que, desde o mês de abril de 2018, quando assumiu a gestão do departamento, o secretário prioriza o espaço para o diálogo com os servidores e também com os educadores lotados nas unidades de ensino.

Pagamento do Piso Salarial e Gratificações

Em Sergipe, não há nenhum professor na Rede Estadual recebendo abaixo do piso. Sobre esse valor ainda são pagas gratificações, como Regência de Classe (40%) ou Atividade Técnico-Pedagógica I e II (20% e 40%), bem como adicionais, a exemplo do Adicional de Triênio, correspondente a 5% do vencimento base, a cada três anos de efetivo exercício, cujo limite é de 40% sobre o vencimento.

Desde janeiro de 2018, o Governo de Sergipe paga o reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores, passando de R$ 2.298,80 para R$ 2.455,35. O professor que menos ganhou em Sergipe recebeu o salário inicial de R$ 3.437,49 (este valor corresponde ao piso mais o acréscimo de 40% de Regência de Classe).  Em 5 de julho de 2018, foi publicada, no Diário Oficial, a Lei Complementar n° 312, que determina alteração na tabela remuneratória da Carreira do Magistério Público Estadual, com vigência a partir de 1° de dezembro de 2018, com 15% do escalamento previsto no Estatuto do Magistério, promovendo assim a diferenciação entre os níveis médio, graduação, mestrado e doutorado.

O Governo ainda concede a Gratificação de Interiorização para os professores que precisam se deslocar para os municípios do interior de Sergipe. Os professores efetivos e contratados poderão realizar a Renovação da Gratificação por Interiorização para os profissionais do Magistério até o próximo dia 31 de janeiro de 2019. 

Jorge Costa assegura que a gratificação é uma maneira de incentivar os funcionários. "Trata-se de uma ação do Governo de Sergipe e tem como intuito que os alunos da rede estadual de ensino sejam assistidos com a presença do professor em locais de difícil acesso", destaca.

Com o objetivo de agilizar os processos e oferecer mais comodidade aos educadores da rede estadual, bem como atender às demandas de necessidades temporárias de professores, o DRH disponibiliza aos professores efetivos um sistema para realizar a inscrição para cadastro de reserva de Dedicação Exclusiva (DE) e Horas Extraordinárias. Para fazer o cadastro  basta acessar o link http://intranet.seed.se.gov.br/sistemas/cadreservadedhe/ e em seguida informar o CPF e a senha utilizada no Portal do Servidor.

O professor Jorge Costa explica que o sistema foi criado pela equipe da Coordenadoria de Informática (Codin) da Seduc. Dessa maneira, não houve custos para disponibilizar essa ferramenta. "Foi uma ideia do secretário, Josué Modesto, para oportunizarmos aos professores da rede estadual um espaço para solicitação de DE e Horas Extras, suprindo as necessidades temporárias, a exemplo de licença maternidade, licença-prêmio, licença médica, entre outros afastamentos assegurados por lei. Com esse Portal, as Diretorias Regionais de Educação (DREs) contarão com um Banco de Dados dotados de informações de todos os docentes que já se cadastraram", complementa. Ainda de acordo com o diretor do DRH, trata-se de mais uma ação do Programa Carência Zero, que tem como intuito agilizar os processos, como lotação dos professores e reorganização de cargas horárias.

A Lei Estadual n° 6.691, do Programa Carência Zero, tem como objetivo aumentar o quantitativo de profissionais atuantes na Educação básica em Sergipe, reduzindo a falta de professores em sala de aula. O Governo do Estado pretende criar um cadastro reserva de educadores, por meio de PSS, para contratação de professores substitutos em casos de afastamentos temporários.

Formação Continuada

Promover a Formação Continuada é uma iniciativa da Seduc, realizada por meio do DRH/ Centro de Qualificação de Pessoal Professor Antônio Garcia Filho (CQP).

Para Jorge Costa, realizar capacitações só demonstra a atenção e comprometimento do Governo de Sergipe com todos aqueles que atuam no cenário educacional.

"A formação continuada marcou a retomada das atividades do CQP, com sua reestruturação. O nosso intuito é preparar os profissionais para encarar os desafios da gestão. Os indicadores comprovam que a Educação em Sergipe está melhorando, e são esses os gestores e professores que transformam essa realidade", reconhece.

Segundo Josué Modesto, é muito importante o trabalho dos gestores. "É obrigação da Seduc fomentar a formação desses educadores. Com este propósito, pensamos nas capacitações", disse.

O objetivo dos cursos é auxiliar os educadores quanto à reflexão sobre Política Educacional, Planos e Avaliações. "Além disso, esses profissionais irão perceber o seu papel na condução desses processos no contexto escolar, visualizando a instituição em que atua como espaço de decisão coletiva em prol da qualidade do ensino e aprendizagem. Pretendemos preparar esses profissionais para encarar os desafios da gestão", frisa o secretário.

Neste ano, aproximadamente 350 profissionais participaram das formações. O curso está dividido em quatro eixos, a saber: Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão Pedagógica e da Aprendizagem, Gestão Participativa e Gestão de Recursos Humanos.   As atividades começaram a ser ministradas em agosto de 2018, tendo a culminância em dezembro desse mesmo ano.

Em 2019 a expectativa é promover as formações para as equipes escolares, e dentre as temáticas a serem abordadas haverá uma atenção no tocante à implementação do currículo sergipano, prevista para 2020. Outra atribuição do CQP é certificar os cursos realizados por outros setores e departamentos da Seduc.

Reconhecimento: Prêmio Professores do Brasil e Professores Nota 10

Em 2018 o Prêmio Professores do Brasil (PPB) chegou a sua 11ª edição. Na Rede Estadual de Ensino, foram reconhecidos dois vencedores e quatro destaques, responsáveis por desenvolverem projetos que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem elaborados nas salas de aula.

Em Sergipe, 57 professores inscreveram seus projetos, 17 dos quais são os melhores do Estado. As professoras Priscila Brandão Casado, da Escola Estadual Francisco Portugal, de Aracaju, e Tânia Silva Nascimento, do Colégio Estadual Abelardo Barreto Rosário, de Tobias Barreto, foram as representantes da rede estadual de ensino e venceram duas categorias do prêmio.

O Prêmio é voltado a todos os professores de escolas públicas da educação básica que têm um relato de prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Após inscrição, o relato é avaliado e pode ser selecionado para uma premiação estadual, regional e nacional.

Para a coordenadora do Prêmio em Sergipe, professora Fátima Paiva, esse resultado caracteriza o empenho dos professores da rede estadual em sempre avançarem nos processos de ensino.  "Nosso objetivo é obter o máximo de participantes a cada ano, envolvendo-nos em todas as etapas de articulação. Temos esse papel de estimular a participação e divulgar os projetos inspiradores", comemora.

"Empreender para compreender: educação financeira na prática" foi o projeto vencedor na categoria do 4º ao 5º ano do ensino fundamental, da professora Priscila Brandão. A professora Tânia Silva foi a vencedora da categoria ensino médio com o projeto "Revitalização do Espaço Escolar: o protagonismo estudantil invadindo os muros da escola". A atividade surgiu de uma mobilização da própria comunidade escolar em revitalizar a unidade com reparos de pintura. Os professores da rede estadual de ensino Beatriz de Jesus Santana Andrade, de Ribeirópolis; Catia Matias dos Santos, de Malhador; Lueddy Alice Chaves, de Lagarto; Fabiano Batista de Oliveira, de Aracaju, e Darcylane Vieira Martins, de Umbaúba, foram reconhecidos como destaques no 11º Prêmio Professores do Brasil.

Em 2018, aconteceu o intercâmbio dos gestores premiados no Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017/2018, bem como dos professores premiados na 10ª edição do PPB. Como reconhecimento, esses educadores participaram de um intercâmbio no Estado de Santa Catarina, no período de 19 a 23 de novembro de 2018. No ano passado também aconteceu a premiação dos vencedores da 11ª edição do PPB.

O secretário de Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto, comenta que graças ao trabalho realizado pela Seduc, Sergipe vem se destacando tanto regional quanto nacionalmente nessas duas premiações, a exemplo do resultado de 2015, quando o então colégio e hoje Centro de Excelência Maria das Graças Menezes Moura, em Itabi, foi eleito escola referência nacional em Gestão Escolar, em uma disputa com mais de oito mil unidades escolares de todo o país. "Isso é fruto de muito esforço do Governo de Sergipe, que investe nessas premiações; e se investimos, é porque acreditamos em nossos professores e gestores", reconhece o secretário. 

Segundo Fátima Paiva, Santa Catarina foi escolhida como destino devido às experiências exitosas, tanto em gestão escolar quanto em projetos de professores. O Prêmio Gestão Escolar é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e o Prêmio Professores do Brasil pelo Ministério da Educação (MEC).  Em Sergipe, foram classificadas as unidades de ensino: Colégio Estadual Dr. Milton Dortas (Simão Dias), em primeiro lugar; Colégio Estadual Padre Mendonça (Itabaiana), segundo lugar; e Colégio Estadual João XXIII (Ribeirópolis), terceiro lugar. Já os professores premiados foram: Solange Melo Vilas Boas Oliveira, Janaína Couvo Teixeira Maia de Aguiar e Fabiano Batista de Oliveira.